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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra do sigilo bancário do reclamante.
Instrução de reclamação trabalhista. Inexistência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:36
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.
Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:11
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:26
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento à Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 08:02
STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad
(Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:33
Senadores dizem que arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal recebeu, o Mandado de Segurança (MS 28213) impetrado por sete senadores
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:35
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:07
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
Há recurso próprio contra a condenação.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:56
Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:06
Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança
Agravo interno não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:48
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:59
Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público
Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.
